TJES realiza curso sobre Termo de Referência e seu impacto na eficácia das contratações públicas

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O sucesso de uma licitação está intimamente conectado a correta especificação do produto ou serviço que a administração pública visa adquirir, definição essa que é realizada por meio do documento conhecido como Termo de Referência (TR).

Assim, visando aprimorar sua construção, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) promoveu, do dia 17 ao dia 21 de julho, o curso “Termo de Referência e Seu Impacto na Eficácia das Contratações Públicas”, ministrado pela professora Tatiana Camarão.

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais , Tatiana é professora do Centro Universitário UNA, coordenadora da Escola Superior de Advocacia de OAB/MG, e atua como palestrante e consultora em assuntos como licitação, servidor público, direito administrativo e processo administrativo

A iniciativa é um projeto da Secretaria Geral do TJES e da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES), e vem atender as demandas específicas das Secretarias, Coordenadorias, Assessorias, gestores de contrato e servidores que lidam diariamente com a aquisição de bens e serviços no âmbito do Poder Judiciário do Espírito Santo (PJES).

Além de abordar as etapas e nuance que envolvem a elaboração do documento, a instrutora contou ainda com a participação dos servidores da instituição que contribuíram para a construção do curso enviando suas dúvidas e sugerindo tópicos.

É o caso de Renata de Souza Santos, integrante do Núcleo Socioambiental e da Comissão de Acessibilidade do TJES. A servidora solicitou que fossem explorados os critérios de acessibilidade e sustentabilidade nos TR´s dentro das metas do plano de logística sustentável do PJES.

Dessa forma, durante o curso, a instrutora observou as questões ambientais que envolvem uma aquisição, destacando que produtos sustentáveis podem, em um primeiro momento, se apresentar como mais dispendiosos para a administração, mas muitas vezes são mais vantajosos a longo prazo, pela economia que produzem.

Segundo Renata, o curso vem para responder as demandas e anseios dos servidores: “é identificar os nossos problemas e combatê-los no sentido de que nós tenhamos uma melhoria na contratação”.
Durante a semana de realização do treinamento a instrutora também realizou uma reunião com a equipe da Coordenadoria de Compras, Licitação e Contratos do TJES, onde buscou entender a realidade da instituição.

Para Ellen Tononi, coordenadora da secretaria, o treinamento aprofundou temas necessários e levantou discussões a respeito de pontos que podem ser aprimorados, destacando o registro de preços, as padronizações e a necessidade de catalogo de material, como temas relevantes abordados pelo curso.

O curso contou ainda com a presença do Secretário Geral do TJES, Marcelo Tavares de Albuquerque, que durante os cinco dias pôde constatar que o Tribunal de Justiça está no caminho certo: “a maioria dos pontos que a professora abordou, de certa forma já são enfrentados pelo Poder Judiciário, o que a gente pode é melhorar ainda mais esse enfrentamento”.

Segundo Albuquerque, os Termos de Referência do TJES são bem elaborados, mas dentro da politica de evolução da unidade, foram detectadas fragilidades que permitem melhoras, e que serão efetuadas através do desenvolvimento de um plano de ação a ser implantado após o término do curso.

O Secretário Geral frisou ainda o caráter econômico da melhoria dos Termos de Referência, que, mais assertivos, certamente diminuirão os custos das contratações, sendo essa uma marca da atual gestão e uma necessidade em toda a administração pública.

Ao final do curso, a instrutora sorteou exemplares de seu livro “Termo de Referência”, escrito em conjunto com Jair Santana e Anna Chrispim. Demonstrando grande satisfação com a disposição do TJES e de seus servidores em se aprimorarem, Tatiana, que ministra cursos para órgãos públicos em todo Brasil, destacou que a preocupação e o cuidado do órgão com o amadurecimento de seus processos faz da instituição um exemplo em nível nacional.

Fonte: TJES