Sessões do Tribunal Pleno retornam nesta quinta-feira após fim da suspensão dos prazos processuais

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Nesta quinta-feira (25), o Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, presidirá pela primeira vez a Sessão do Tribunal Pleno que inicia a pauta de julgamentos para 2018, após a retomada dos prazos processuais, no último dia 20.

O Pleno do TJES é composto por 28 Desembargadores e se reúne todas as quintas-feiras, às 14h, no Salão Pleno do Palácio Desembargador Renato de Matos.

Na pauta judiciária, há 84 processos que podem ser conferidos aqui. Dentre os processos, há em pauta 08 Ações Diretas de Inconstitucionalidade propostas por Prefeituras Municipais e pela Procuradoria Geral de Justiça, em face de leis aprovadas por Câmaras Municipais que, supostamente, desrespeitaram as Constituições Federal e Estadual.

Nesta semana, ocorreu a volta das sessões de julgamento no Tribunal de Justiça. Na segunda e terça-feira, foram reiniciadas as Sessões das Câmaras Cíveis. Já nesta quarta-feira (24) foi a vez do retorno das Sessões Criminais.

Além da segunda instância, todos os trâmites processuais nos Juízos de primeiro grau, incluindo a realização de audiências, também já estão normalizados.

Muito embora o expediente tenha voltado ao normal nos Fóruns e no Tribunal de Justiça desde o dia 08/01, quando terminou o recesso do Poder Judiciário, os prazos permaneceram suspensos até o dia 20/01, por determinação do novo Código de Processo Civil.

Fonte: TJES