Magistrados vão participar de reunião sobre saúde pública no próximo mês

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O Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara, para o mês de março, uma série de reuniões regionais com os magistrados do Poder Judiciário do Espírito Santo para tratar assuntos relacionadas a saúde pública.

A convocação dos juízes com competência nas matérias de Fazenda Pública Estadual e Municipal, Juizado Especial da Fazenda Pública, Órfãos e Sucessões e Infância das Comarcas da Capital, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Linhares, assim como, o convite a magistrados com essas competências que atuam em outras Comarcas está publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (16) e pode ser conferida aqui.

Também estão convidados os assessores de todas as unidades judiciárias envolvidas, cuja participação deverá ser definida pelo magistrado gestor da unidade, segundo critérios de conveniência e oportunidade.

As reuniões acontecerão:

  • Dia 02/03 (sexta-feira), às 14 horas, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça;
  • Dia 12/03 (segunda-feira), às 14 horas, no salão do Júri do Fórum de Cachoeiro de Itapemirim;
  • Dia 19/03 (segunda-feira), às 14 horas, no salão do Júri do Fórum de Colatina;
  • Dia 26/03 (segunda-feira), às 14 horas, no salão do Júri do Fórum de Linhares.

Magistrados e assessores poderão participar da reunião em data e local diferente do definido na publicação. Entretanto, o Comitê Executivo Estadual solicita o preenchimento do link de inscrição, disponível na convocação/convite, para a melhor organização dos encontros.

Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional de Saúde do CNJ

Composto por magistrados estaduais e federais, membros dos ministérios públicos estadual e federal, das defensorias públicas estadual e federal, procuradoria do estado, OAB, representantes do CRM/ES, SESA, Procon/ES, Conselho Estadual de Saúde, Secretarias Municipais de Saúde, dentre outros, o Comitê pretende ser uma forma de interlocução e diálogo entre todos estes entes, diretamente ligados à questão da saúde, tanto pública como suplementar.

Fonte: TJES