43º Fonaje será em junho no Amapá

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A cidade de Macapá (AP) vai sediar a 43ª edição do Fonaje (Fórum Nacional de Juizados Especiais), de 13 a 16 de junho. 

O próximo Fonaje terá como tema principal “O fortalecimento do Sistema e a reconstrução dos juizados criminais”. O Fórum terá novidades, como a criação do Prêmio Fonaje de Boas Práticas, que reunirá projetos de sucesso dentro da temática do evento. O edital será divulgado em breve.

Também haverá minisseminários com matérias cível, criminal e de fazenda pública para debates mais direcionados. O presidente do Fonaje, Erick Linhares, afirmou que a integração será um dos focos do Fórum.

“Devemos cuidar da criminalidade de pequena monta do dia a dia com informalidade, mas com rapidez e eficácia. Assim, a polícia poderá se dedicar à investigação e à repressão da criminalidade mais violenta. Para isso, teremos que retomar temas como lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência pelas Polícias Militar e Rodoviária Federal, dispensa de laudos e escolha de penas eficazes.”

Criado em 1997, o FONAJE reúne magistrados nacionais com a finalidade de padronizar e melhorar os Juizados Especiais. No evento, são editados enunciados, pedidos de providência, recomendações, sugestões, notas técnicas, e formados grupos de trabalho para atuação em frentes específicas.