AMB debate sobre as influências da Lava Jato no TJES

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Os debates propostos pelo seminário “Direito Penal e Processo: Influências da Lava Jato” reuniram ministros, juízes, desembargadores, defensores públicos e estudantes de Direito, nesta sexta-feira (27), no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em Vitória (ES). Entre os palestrantes convidados, estavam o presidente da AMB, Jayme de Oliveira e a vice-institucional, Renata Gil.

O evento foi promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Esmages), em parceria com a Defensoria Pública do Espírito Santo, e com o apoio do TJES e da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes).

Além de Jayme de Oliveira, compuseram a mesa de abertura o vice-diretor presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, Sérgio Ricardo de Souza; o presidente do TJES, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama; o presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages), Ezequiel Turibio; a defensora pública-geral do Espírito Santo, Sandra Mara Vianna Fraga; e os desembargadores Fernando Zardini (supervisor das Varas Criminais e de Execuções Penais do Espírito Santo) e Adalto Dias Tristão (TJES).

No primeiro painel, do qual Jayme de Oliveira integrou, os participantes discutiram o tema “O juiz como agente de equilíbrio entre a proteção dos direitos fundamentais do réu e da sociedade”. O debate também contou com as palestras de autoridades como Sérgio Luiz Teixeira Gama; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca; e Adalto Dias Tristão.

Em seguida, Renata Gil, que também é presidente da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), compôs o segundo painel “Delação Premiada: novo paradigma no sistema probatório e controle jurisdicional”. Junto a ela, participaram também o ministro do STJ Nefi Cordeiro; Sandra Mara Vianna Fraga; e o diretor da Emes, desembargador Manoel Alves Rabelo.

A discussão em torno das “Garantias penais e o papel da individualização da pena” pautou o terceiro painel, no qual palestraram o ministro do STJ Rogério Schietti Cruz; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior; e o desembargador Fernando Zardini.

Na ocasião, foram apresentados os livros “Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas” do ministro Rogério Schietti Cruz; e “Lei Antidrogas comentada. Aspectos penais e processuais”, do juiz Sérgio Ricardo de Souza.

O integrante da Secretaria de Prerrogativas da AMB e 1º vice-presidente de Defesa de Prerrogativas da Amages, Flávio Jabour Moulin, também estava presente no Seminário.

Fonte: AMB