TJES promoveu a Roda de Conversa “Laços de Família” sobre alienação parental

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Juízes, servidores, partes e advogados, além de membros de Conselhos Tutelares, se reuniram na tarde desta sexta-feira (15), no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) para conversar sobre alienação parental. A Roda de Conversa “Laços de Família” foi realizada pelo Fórum Estadual dos Juízes de Família (Forfam) do TJES.

A proposta do encontro foi promover um diálogo sobre guarda compartilhada, o papel do Poder Judiciário e das famílias na promoção da paz social, assim como a importância dos pais e demais membros da família buscarem maneiras saudáveis de lidar com o término do casamento, para que juntos, pais e filhos, possam superar esta fase de reorganização familiar.

 
 

Segundo a juíza da 1ª Vara de Família de Vila Velha, Fabrícia Gonçalves Calhau Novaretti, idealizadora do evento, foram justamente essas questões que motivaram a criação da Roda de Conversa. A magistrada explicou que em algumas situações há consenso entre as partes em relação a guarda, alimentos e visitação. Entretanto, quando não há entendimento, é necessária a intervenção do Poder Judiciário.

A juíza lembrou que, atualmente, há cerca de 20 mil processos em tramitação nas Varas de Família de Vila Velha. E que algumas questões relevantes para a solução desses conflitos envolvem crianças e adolescentes, por este motivo, foram convidados para falar no evento a psicanalista membro da Escola Lacaniana de Vitória, Alcione Vasconcelos, e o advogado da área de família José Eduardo Coelho Dias.

 
 

Alcione falou sobre a importância da função materna e paterna para a formação da criança, pois os dois genitores transmitem história, valores e limites para essas crianças. No mesmo sentido, Dias falou sobre os papéis dos pais e sobre os atos de alienação parental previstos na lei, como desqualificação do genitor, tirar a autoridade do outro, dificultar o contato, omitir informações relevantes sobre a criança, apresentar falsa denúncia, entre outros. O advogado familiarista alertou que a vítima de alienação parental é sempre a criança, não é o pai nem a mãe.

 
 

O evento também contou com a presença da promotora de Justiça, Daniella Leão de Almeida, que falou sobre a guarda compartilhada, que divide responsabilidades, obrigações e decisões. Para a promotora, a guarda compartilhada garante a igualdade entre homens e mulheres na criação dos filhos. Por fim, os assistentes sociais do TJES Giovanna Canal de Seta e Tiago Tesch Vacileski falaram sobre o ponto de vista das crianças e as oficinas de divórcio e parentalidade.

 
 

Ainda estiveram presentes na Roda de Conversa, o juiz assessor da Presidência do TJES, Paulo César de Carvalho; e a desembargadora Janete Vargas Simões, que recebeu uma homenagem durante o evento. O juiz presidente do Forfam, Fábio Gomes Gama Júnior, destacou a importância da desembargadora para o nascimento e a manutenção do Fórum Estadual dos Juízes de Família.