Cadastro Nacional de Adoção que tem como base sistema desenvolvido pelo TJES é lançado pelo CNJ e elogiado pelo Corregedor Nacional

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O novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA) lançado em Brasília, pela Corregedoria Nacional de Justiça e que vai facilitar as adoções de nove mil crianças que aguardam por uma família em instituições de acolhimento de todo o Brasil, tem como base o sistema desenvolvido pela Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo. A ideia central do programa é colocar sempre a criança como sujeito principal do processo, para que se permita a busca de uma família para ela, e não o contrário.

O lançamento do novo sistema foi feito pelo corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, que elogiou o presidente do TJES e a equipe técnica do Judiciário capixaba pela condução dos trabalhos relativos ao projeto. A nova plataforma teve como base o Sistema de Informação e Gerência da Adoção e do Acolhimento no Espírito Santo (SIGA/ES). Para se transformar num sistema que seria utilizado em todo o País, o SIGA-ES foi aprimorado e novas funcionalidades foram implantadas para atender a todos os tribunais, tendo em vista que cada estado tem as suas particularidades, a sua forma de trabalhar.

O evento contou com a presença da juíza da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-ES) Ednalva da Penha Binda; da juíza coordenadora das Varas da Infância e da Juventude, Patrícia Neves; da juíza da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Cariacica, Morgana Dario Emerick; e do juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Colatina, Ewerton Nicoli. 

 
 

Os servidores do TJES que atuaram diretamente na adequação do sistema também estiveram presentes na solenidade, são eles: Isabely Fontana da Mota e Helerson Elias Silva, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA-ES), o secretário de Tecnologia da Informação (STI), Carlos Vinícius de Arimatéia, e os servidores Ricardo Guidoni Nascimento e Lauro Bortoli (STI).

O secretário de TI contou que participar do projeto tem sido um desafio muito grande, e ressaltou o envolvimento da Presidência do TJES, da Corregedoria Geral da Justiça e de toda a equipe técnica como fator determinante para o sucesso da iniciativa. “É muito gratificante levar o nome do Tribunal de Justiça do Espírito Santo a um patamar nacional com um sistema tão importante”, ressaltou. 

Além das Comarcas capixabas, o sistema já foi testado em oito Varas de Infância dos Estados de São Paulo, Paraná, Bahia e Rondônia. A nova versão já está presente em 79 Comarcas e será implantada gradativamente – a expectativa é que, até o fim do primeiro semestre de 2019, todas as Varas já tenham pleno funcionamento do cadastro. 

 
 

Entre os avanços do novo Cadastro Nacional de Adoção, estão: busca inteligente (varredura automática diária entre perfil de crianças e pretendentes, informando ao juiz); emissão de alertas para a Corregedoria em caso de demora nos prazos dos processos com crianças acolhidas; cadastro dinâmico, com atualização facilitada e acesso dos pretendentes por login e senha; busca de dados aproximados do perfil escolhido para ampliar as possibilidades de adoção; e integração do CNA com o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA), entre outros.

Treinamento

Durante os dias 21 e 22 de agosto, os servidores do PJES, Helerson Elias Silva e Isabely Fontana da Mota, juntamente com a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, darão um treinamento para juízes, servidores e representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, com o objetivo de oferecer a esses profissionais uma formação básica sobre as funcionalidades do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento de Crianças e Adolescentes.

Neste curso, será apresentado um breve histórico da construção do novo cadastro, questões relevantes relacionadas ao sistema de proteção da infância e da juventude, além de uma parte mais prática, direcionada para a utilização do sistema, passo a passo.

A solenidade de lançamento aconteceu ontem, 20/08, na sede do STJ, em Brasília.

SIGA-ES

O Sistema SIGA, do Poder Judiciário do Espírito Santo, foi implantado em 2008 pela Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJ-ES). Trata-se de um cadastro único disponibilizado a todos os Juízos e Ministério Público com competência na área da Infância e da Juventude no Estado. Contém as informações de crianças e adolescentes em acolhimento institucional, em condições ou não de inserção em família substituta, sob guarda com fins de adoção, bem como as informações sobre os pretendentes habilitados à adoção e de todas as instituições de acolhimento e famílias acolhedoras do Estado. 

Fonte: TJES