Espírito Santo será o primeiro estado a implantar o novo Cadastro Nacional de Adoção

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Servidores do Poder Judiciário Estadual participam nesta segunda-feira (17) de um curso sobre o novo Cadastro Nacional de Adoção e Acolhimento de Crianças e Adolescentes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cerca de 20 participantes, que atuam na área da infância e da Juventude, vieram dos Juízos de Vitória, Serra, Cariacica, Vila Velha, Fundão, Viana, Cachoeiro de Itapemirim, Linhares, Santa Maria de Jetibá e Anchieta para aprenderem a usar as novas funcionalidades do sistema. Outras duas edições do curso acontecem nas próximas sexta-feira (22) e segunda-feira (24).

A instrutora Isabely Fontana da Mota, que atua na Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), explicou que a maioria dos servidores já está bastante familiarizada com a plataforma, pois ela é baseada no Sistema de Informação e Gerência da Adoção e Acolhimento do Estado, o SIGA/ES, que funciona há mais de 10 anos. Portanto, o curso será baseado nas novas funcionalidades implantadas para atender a todos os tribunais, tendo em vista que cada estado tem as suas particularidades, a sua forma de trabalhar.

Atualmente, o sistema está funcionando em Comarcas Piloto: são 02 Varas no Espírito Santo (Colatina e Cariacica), 03 Varas em Rondônia, 02 Varas em São Paulo, 02 Varas na Bahia e 02 Varas no Paraná. Após a realização dos treinamentos, o sistema vai ser implantado nas outras Comarcas do ES, portanto, o estado será o primeiro a implantar o novo sistema. Isabely também contou que depois dessa implementação, o sistema vai ser migrado para o CNJ e definido o cronograma de implantação para os outros estados.

O novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA) foi lançado em Brasília, no dia 20 de agosto, pela Corregedoria Nacional de Justiça, com o propósito de facilitar a adoção de crianças que aguardam por uma família em instituições de acolhimento de todo o Brasil. A ideia central do programa é colocar sempre a criança como sujeito principal do processo, para que se permita a busca de uma família para ela, e não o contrário.

Entre os avanços do novo Cadastro Nacional de Adoção, estão: busca inteligente (varredura automática diária entre perfil de crianças e pretendentes, informando ao juiz); emissão de alertas para a Corregedoria em caso de demora nos prazos dos processos com crianças acolhidas; cadastro dinâmico, com atualização facilitada e acesso dos pretendentes por login e senha; busca de dados aproximados do perfil escolhido para ampliar as possibilidades de adoção; e integração do CNA com o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA), entre outros.