A Amages e a Esmages promoveram o “Congresso de Magistrados Capixabas sobre Temas Avançados de Direito”, durante os dias 29 e 30 de agosto, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça.
O evento reuniu magistrados do Espírito Santo e contou com a participação dos ministros Antonio Saldanha Palheiro e Marco Aurélio Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além do velejador, escritor e palestrante Amyr Klink.
A diretora da Esmages, desembargadora Janete Vargas Simões e o presidente da Amages, Daniel Peçanha Moreira, abriram o evento, que também contou com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Saldanha Palheiro, do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jaime Martins de Oliveira Neto, do procurador-geral da Justiça Éder Pontes, do representante da Assembleia Legislativa do Estado, Deputado Hércules da Silveira e do procurador do Estado Jasson Ibner Amaral, representando a Procuradoria Geral do Estado. O juiz de direito Carlos Magno Moulin Lima tocou o hino nacional durante a abertura.
O presidente da Amages, juiz Daniel Peçanha agradeceu aos organizadores do Congresso: “Minha palavra hoje é de agradecimento. Todos formamos um elo e temos que marchar juntos por uma justiça melhor. Esse evento veio para nos qualificar através dos nossos palestrantes, que vão nos trazer novos conhecimentos”.
O 1º Painel do Congresso coube ao Ministro do STJ, Antonio Saldanha Palheiro e ao desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Joaquim Domingos de Almeida Neto, que fizeram uma exposição sobre “A Justiça Criminal Que Queremos”. O painel teve como presidente de mesa o desembargador do TJES Adalto Dias Tristão e como debatedor o juiz de direito do TJES Carlos Eduardo Ribeiro Lemos.
O 2º Painel foi sobre “Fake News” com exposição dos juízes Antônio Silveira Neto e Jaime de Oliveira, tendo como debatedor o desembargador Fernando Zardini Antonio e a presidência de mesa da juíza do TJES, Cláudia de Oliveira Araújo.
Segundo dia
O segundo dia do Congresso de Magistrados Capixabas sobre Temas Avançados de Direito, no dia 30 de agosto, contou com palestra do ministro do STJ Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, e com palestra motivacional de encerramento do navegador e escritor Amyr Klink, que ficou conhecido por suas expedições marítimas.
O tema do terceiro painel foi “A prova nas ações coletivas ambientais e os princípios da precaução e prevenção”, que foi apresentado pelo advogado Marcelo Abelha Rodrigues e pelo professor da UFAL Valmir de Albuquerque Pedrosa. O debatedor foi o juiz Salomão Akhnaton Zoroastro Spencer Elesbon (TJES), sob a presidência do desembargador do TJES, Fabio Clem de Oliveira.
Em seguida, foi apresentado o painel “Interseção entre direito sucessório e direito de família”, que teve como expositores os advogados Débora Vanessa Caús Brandão (OAB/SP) e Rolf Madaleno (OAB/RS) e como debatedores os advogados Thiago Felipe Vargas Simões (OAB/ES) E José Eduardo Coelho Dias (OAB/ES). A desembargadora do TJES, Eliana Junqueira Munhós Ferreira foi a presidente de mesa.
O ministro do STJ, Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, e o desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, do TJES e o juiz de direito José Faustino Macedo de Souza Ferreira (TJPE) apresentaram o painel “Inteligência Artificial e a sua aplicação no mundo jurídico”. O debatedor foi o juiz de direito do TJES Gustavo Henrique Procópio Silva e a presidência da mesa do 5º painel coube ao juiz de direito Felippe Monteiro Morgado Horta.
O último painel foi apresentado pelo desembargador do TJSP Ricardo Cunha Chimenti e pelo desembargador aposentado do TJSP, professor e advogado José Roberto dos Santos Bedaque, com o tema “Direito Processual Civil à luz da Constituição e Precedentes Judiciais (IN) Segurança Jurídica”. O promotor de justiça Hermes Zaneti Júnior debateu o tema, sob a presidência do juiz de direito Augusto Passamani Bufulin.
Encerramento
O navegador e escritor Amyr Klink encerrou o evento com a palestra “Desconstruindo problemas, construindo soluções”. Autor de cinco livros e o primeiro a fazer a travessia do Atlântico Sul a remo, em 1984, além de percorrido 27 mil milhas da Antártica ao Ártico, sozinho, Amyr trouxe ensinamentos para vida pessoal e profissional.
“Quando a gente não tem pressão, não tem crise, não tem nada nos ameaçando, a gente se torna relapso. Quando a gente tem abundância de recursos, a gente gasta mais do que deve. É exatamente a contingência que faz a gente ser eficiente, é a escassez que ensina a gente a ser criativo. É exatamente isso que acontece num barco o tempo inteiro, porque todos os recursos são finitos. E eu percebi que quando você tem essa consciência da finitude, que aquilo que você levou uma vida para fazer pode desaparecer em segundos, você muda a sua escala de valores. Dentro de um barco as obrigações vem em primeiro lugar, os direitos em último.”
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