Mais de 400 associados da Amages e familiares participaram do almoço de dia das mães promovido pela associação, realizado no último domingo, 5 de maio, no Ilha Bufett. O evento contou com a ilustre presença do ministro do STJ, Marco Aurélio Buzzi, que esteve no Estado para participar do II […]

A Escola Superior da Magistratura do Espírito Santo (Esmages) promove nos dias 12 e 26 de abril o Curso de Atualização em Direito Penal e Direito Processual Penal. Composto por quatro módulos, será ministrado no Ed. Global Tower, sala 2101, na Enseada do Suá, e é exclusivo para magistrados. O […]

A Escola Superior da Magistratura do Espírito Santo (Esmages) e o Fórum Permanente de Juízes de Família do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (FORFAM) promovem a palestra “Práticas Colaborativas em Direito de Família”, no dia 12 de abril, a partir das 13h30, na sala da EMES, no prédio da […]

A Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM) Seccional Espírito Santo promove o seminário “Os Limites de Competência na Apuração de Fatos e Acidentes da Navegação”, na próxima sexta-feira (26), às 9 horas, no auditório da Capitania dos Portos do ES. O evento tem apoio da Escola Superior da Magistratura do […]

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pediu ingresso como interessada e levantou questão de ordem na Consulta que tramita no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de nº 00012448220142000200, visando provocar a alteração da redação do art. 1º da Resolução nº166/12. De acordo com este dispositivo, para efeito de aposentadoria, o […]

Com um novo layout, a AMB lançou nessa terça-feira (16) o hotsite da Justiça Restaurativa do Brasil, que tem como objetivo difundir informações sobre o assunto, por meio de artigos, vídeos, notícias, cursos, relatos de casos, vídeos  e documentos. O conteúdo do curso “Justiça Restaurativa: teoria e prática” realizado pela […]

A AMB requereu o seu ingresso como amicus curiae nos autos do Mandado de Segurança 28.678, relatado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), e impetrado por um desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) contra decisão do Ministro da Justiça e do Presidente da República […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, no último dia 10, a Resolução 279/19, que faculta aos órgãos da Justiça permitirem a prorrogação, por 15 dias, da licença-paternidade, sem prejuízo da remuneração, e equipara o período da licença-adotante ao benefício concedido às gestantes, de 120 dias. De acordo com o […]

O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, recebeu, na tarde desta segunda-feira (15/4), uma visita de cortesia de membros da Diretoria e de Conselhos da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages). Estavam presentes o presidente da Amages, juiz Daniel Peçanha; a […]

A Associação de Magistrados do Espírito Santo (Amages) e a Escola Superior da Magistratura do Espírito Santo (Esmages), com o apoio do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), realizam o Ciclo de Debates – “Projeto de Lei Anticrime proposto pelo ministro […]